O #PLdaBoiada e o PL da Grilagem estão para ser votados no Senado e é urgente que sejam rejeitados!
Envie seu recado AGORA aos senadores, para que fiquem ao lado do meio ambiente!




O maior retrocesso ambiental do Brasil está para ser votado no Senado. O Projeto de Lei 2159/2021, conhecido como PL da Boiada, visa destruir o licenciamento ambiental e bloquear a fiscalização ambiental da maioria das grandes obras do país. Precisamos da sua ajuda para cobrar que os senadores barrem este crime!

Se esse projeto for aprovado, desastres como os ocorridos em Brumadinho e Mariana (MG) podem virar rotina. Dados do Instituto Socioambiental (ISA) apontam que 8 em cada 10 empreendimentos de mineração e barragens de rejeitos deixariam de ter avaliação prévia do órgão ambiental em Minas Gerais.

Outro projeto nocivo é o da Grilagem (PLs 2633/2020 e 510/2021), que também está na pauta do Senado e legaliza o roubo de terras públicas! Resumindo: os PLs da Boiada e da Grilagem precisam ser barrados, pois visam abrir a "porteira" para mais desastres ambientais, mais mortes, mais queimadas, mais desmatamento, mais contaminação e mais danos à saúde.

Não podemos permitir que ataques como esses aconteçam. Precisamos LOTAR a caixa de e-mail dos parlamentares e mostrar que a sociedade está atenta para defender seu maior patrimônio: a vida das pessoas e o meio ambiente!

Os senadores têm de escolher um lado: ou estão a favor do meio ambiente e contra o PL da Boiada e o PL da Grilagem, ou aceitam a destruição da Amazônia e de nossos outros biomas e assinam embaixo das tragédias que virão. É pelo futuro do país e do planeta! Envie AGORA seu e-mail. #PLdaBoiadaNão e #GrilagemÉCrime!


Destruição autorizada

Os impactos que derivam dos empreendimentos não serão nem avaliados, nem resolvidos pelo empreendedor.

O desmatamento que resulta do asfaltamento de rodovias será totalmente ignorado, por exemplo.



Autolicenciamento

O empreendedor preenche um termo de Licença por Adesão e Compromisso (LAC) via internet. A autorização é emitida automaticamente, sem análise prévia de risco ambiental.

É um "liberou geral" que não considera riscos ambientais em atividades de baixo e médio impacto.



"Liberou geral"

Não apenas a concessão da licença ambiental passará a ser automática, mas o "liberou geral" vale para a renovação da licença também.

Basta que o empreendedor faça uma declaração online na qual garante que está cumprindo a legislação ambiental vigente e pronto: passará a "boiada".


"Guerra" entre estados

O Projeto de Lei abre brecha para disputa entre estados e municípios, uma "guerra" entre quem fiscaliza menos o meio ambiente.

As administrações locais poderão definir regras de licenciamento menos rígidas do que as de outras para atrair empresas e investidores.
# OPINIÃO DOS ESPECIALISTAS

O texto não considera a Avaliação Ambiental Estratégica, o Zoneamento Econômico Ecológico e a análise integrada de impactos e riscos, além de excluir o controle social dos princípios do licenciamento ambiental (Malu Ribeiro, diretora de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica)

Quem pagará a conta da degradação são os cidadãos brasileiros, para sustentar a opção daqueles que querem o lucro fácil, sem qualquer preocupação com a proteção do meio ambiente e com as futuras gerações (Suely Araújo, analista sênior de políticas públicas do Observatório do Clima)

Ainda pode resultar na proliferação de tragédias como as ocorridas em Mariana e Brumadinho e no total descontrole de todas as formas de poluição, com prejuízos à vida e à qualidade de vida da população (Maurício Guetta, consultor jurídico do ISA)

Nem quem acredita em Papai Noel confia que esse governo quer de verdade fazer algo de bom para o Clima e o Meio Ambiente no Brasil e no planeta. O que ele quer é mais boiada! Infelizmente! Alguém aí discorda? (André Lima, consultor sênior de Política e Direito Socioambiental do IDS)

Pode significar uma imensa insegurança jurídica para quem quer investir no país, na medida que passaremos a ter 27 legislações diferentes, porque cada estado da federação vai poder exigir as próprias regras que bem entender, sem nenhuma base mínima nacional (Raul do Valle, diretor de Justiça Socioambiental do WWF Brasil)









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